Governo anuncia isenção de imposto de medicação para COVID-19

Com o objetivo de facilitar o acesso à medicação e deixá-los mais acessíveis, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o decreto oficial nesta semana, em que os medicamentos em teste para COVID-19 terão seus impostos isentos. 

Esse benefício será concedido em mais de 100 medicamentos, de acordo com Bolsonaro, que segundo ele, segue como uma tentativa do governo em ajudar no combate à doença.

“O Governo Federal passa a zerar impostos sobre medicamentos em teste para o coronavírus. Essa isenção da alíquota do imposto de importação sobre mais de 100 medicamentos, ajudará no tratamento de doentes. Composições como antivirais, antiretrovirais poderão ser beneficiadas com essa medida”, disse o Presidente.

A medida aprovada através de uma reunião virtual, pode ser utilizada atualmente no tratamento de pacientes mais leves e em casos mais graves, como na UTI, por exemplo. 

Esse imposto de importação teve sua taxa isenta por conta da decisão da Câmara do Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. Desta maneira, chegam a aproximadamente 509 o número de produtos que tiveram a isenção de impostos, com o objetivo de ajudar no combate à doença.

Essas medidas, inclusive, foram aplicados atendendo estritamente aos parâmetros sugeridos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para especialistas da área da saúde, essas novas medidas são vistas com bons olhos, já que servem como um estímulo ao mercado, podendo ser aproveitadas para outras áreas da saúde como oftalmologia e alergologia. 

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