Preço de medicamentos de alto custo deve subir 18% com cobrança do ICMS

Após o fim da isenção do ICMS decretado pelo governo do estado de São Paulo, os medicamentos deverão sofrer um reajuste de 18%.

Dentro da alíquota, estão inclusos desde os genéricos à remédios oncológicos e tratamentos de doenças como a HIV.

Entrando em vigor de 1º a 15 de janeiro de 2021, esse processo também deverá afetar o atendimento e o tratamento dos pacientes em todo o país.

De acordo com Paulo Maia, presidente executivo da Associação Brasileira dos Distribuidora de Medicamentos Especializados, Excepcionais e Hospitalares (Abradimex), o acesso à medicação será ainda mais restrito.

“O aumento da carga tributária dificultará o acesso da população a medicamentos essenciais para tratamento de câncer ou Aids. Ou seja, é uma questão social muito delicada, ainda mais estando inserida no período de pandemia”, disse ao veículo Panorama Farmacêutico.

O objetivo a partir de agora é unir forças com outros membros do setor para rever a medida implantada a fim de beneficiar a população e os consumidores de maneira geral.

A mesma opinião é compartilhada por Reinaldo Mastellaro, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sincamesp).

Muitas distribuidoras podem migrar para cidades limítrofes no Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. No fim, essa medida contribui para prejudicar a arrecadação do próprio estado”, ressalta Mastellaro. “Além disso, as distribuidoras paulistas vão ficar em desvantagem, uma vez que empresas oriundas de outros estados podem oferecer o mesmo produto por um preço menor, criando uma guerra fiscal que sempre buscamos combater”, acrescenta o executivo.

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Fonte: Panorama Farmacêutico