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Nesta quinta-feira (06), o Senado aprovou um novo projeto de lei (PL) para priorizar o registro de medicamentos que tenham insumos farmacêuticos ativos (IFA) nacionais. O objetivo é incentivar a indústria do setor a reduzir a dependência em matéria prima do exterior.
De acordo com as informações divulgadas pela Agência Brasil, a PL segue para a Câmara dos Deputados para ser, enfim, aprovada.
O projeto acaba trazendo à tona que todo medicamento produzido no Brasil que conte com insumo farmacêutico ativo esteja enquadrado na categoria de precedência prioritária para ter o registro avaliado de maneira mais ágil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o relator da PL, Eduardo Gomes, a proposta deve trazer um incentivo maior ao setor farmacêutico e ao processamento do IFA no mercado interno. Além disso, deve permitir que as empresas possam controlar de maneira mais efetiva todas as etapas de fabricação dentro do próprio negócio, até as prateleiras das farmácias.
Atualmente, o Brasil fabrica apenas 5% de todos os insumos necessários para a produção dos medicamentos internos. A maioria acaba sendo importada de países como Índia e China, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos usados em todo o planeta.
Fonte: Agência Brasil
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